Índice
2. Criação de Conta
2.1. A "Conta" é o perfil criado ao se registrar, confirmando que você tem 18 anos ou a idade legal na sua jurisdição e que o jogo online é permitido onde reside. Menores de 18 anos não podem usar o Website.
2.2. O Website opera em jurisdições listadas na página de registro. Registros de territórios restritos (como Afeganistão, Austrália, EUA, entre outros) são proibidos. Tentar burlar restrições (ex.: via VPN) viola o Acordo de Licença e pode resultar em suspensão da conta e perda de fundos.
2.3. Apenas uma conta por usuário é permitida. Contas múltiplas podem ser fechadas, com investigação e possível confisco de fundos.
2.4. A verificação de identidade é obrigatória, exigindo documentos como passaporte ou carteira de motorista. Veja mais em Configurações → Verificação da Conta.
2.5. Mantenha seus dados pessoais e financeiros atualizados. Um e-mail válido é necessário para comunicações.
2.6. Informações falsas ou enganosas violam os T&C.
2.7. Podemos recusar a abertura de contas a nosso critério, honrando obrigações já confirmadas.
2.8. Limites de depósito e saque seguem nossas políticas de gestão de risco.
2.9. Podemos fechar contas com aviso, devolvendo saldos via método de pagamento acordado.
2.10. Nomes de usuário ofensivos ou inadequados levam à suspensão imediata.
3. Acesso à Conta
3.1. A conta é acessada com e-mail ou telefone registrado e uma senha segura.
3.2. Você é responsável por proteger suas credenciais e por qualquer acesso não autorizado devido a negligência.
3.3. Senhas esquecidas podem ser recuperadas pela ferramenta de recuperação ou suporte.
3.4. Apenas uma sessão ativa por conta é permitida; novas sessões encerram as anteriores.
3.5. Ao se registrar, você confirma:
- Ter idade legal para jogos e cumprir leis locais.
- Usar a conta para fins pessoais, não comerciais.
- Atuar em seu próprio nome com informações precisas.
- Pagar impostos aplicáveis sobre ganhos.
- Usar fundos legais, aceitando o risco de perdas no jogo.
- Não usar softwares ou práticas fraudulentas.
- Fazer transações apenas com métodos de pagamento em seu nome.
4. Pagamentos e Transações
4.1. Para usar os serviços, é necessário depositar fundos, que devem ser legais. Não oferecemos crédito, e depósitos não geram juros.
4.2. Depósitos em moedas diferentes da conta serão convertidos à taxa de câmbio vigente, com custos por sua conta.
4.3. Detalhes de saldo e transações aparecem na conta. Taxas de câmbio seguem o Banco Central Europeu ou banco relevante.
4.4. Depósitos são feitos via métodos listados no Website (cartões, carteiras eletrônicas, etc.). Tempos de processamento e taxas variam.
4.5. O depósito mínimo é uma unidade de moeda ou o limite do fornecedor.
4.6. Métodos de pagamento devem estar em seu nome.
4.7. Podemos corrigir erros de financiamento.
4.8. Saques seguem verificações de segurança e geralmente usam o método de depósito original.
4.9. Identificação adicional pode ser exigida para saques.
4.10. Depósitos devem ser apostados pelo menos uma vez antes do saque, conforme regras anti-lavagem de dinheiro.
4.11. Pagamentos de terceiros são proibidos e podem levar à perda de ganhos.
4.12. Ganhos acima de €50.000 podem ser pagos em parcelas mensais de até €50.000, exceto jackpots progressivos.
4.13. O limite máximo de ganho diário é €100.000 (ou equivalente).
5. Outras Ações da Conta
5.1. Você pode fechar sua conta por e-mail, com o saldo liquidado conforme a política de saque.
5.2. Bônus não utilizados expiram após um mês.
5.3. Suspeitas de fraude podem levar à negação de saques e suspensão da conta.
5.4. Contas de "caçadores de bônus" podem ter ganhos anulados e serem suspensas.
5.5. Uso de VPNs ou apostas em nome de terceiros pode resultar em suspensão e confisco de fundos.
5.6. Contas inativas por 12 meses podem ser fechadas, com saldos retidos por até cinco anos, sujeitos a taxas.
6. Política Anti-Lavagem de Dinheiro e Fraude
6.1. Atividades de lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo ou fraude são proibidas, com contas violadoras fechadas e fundos confiscados.
6.2. Fraudes incluem uso de cartões roubados, colusão, ou informações falsas.
6.3. Verificações de identidade e fundos podem ser feitas, com restrições a pessoas sancionadas ou politicamente expostas.
6.4. Monitoramos transações acima de €2.000 em 24 horas e contas ligadas.
6.5. Contas suspeitas podem ser bloqueadas até conclusão de investigações, com possível retenção de 5% dos depósitos.
7. Uso de Software de Jogos
7.1. Os serviços são fornecidos "como estão", sem garantias além das exigidas por lei.
7.2. Aceite limitações como atrasos de conexão ou riscos de malware.
7.3. Jogos interrompidos podem ser retomados ou reembolsados, com responsabilidade limitada à aposta.
7.4. Uso de bots ou ferramentas automatizadas é proibido e considerado fraude.
8. Reclamações e Disputas
8.1. Reclamações são enviadas por e-mail (help@slottcasino-pt.com) ou chat ao vivo.
8.2. Apenas o titular da conta pode reclamar.
8.3. Reclamações de Jogo Responsável são respondidas em 2 dias úteis e resolvidas em até 5 dias. Outras, em até 4 semanas.
8.4. Se não resolvidas, podem ser escaladas para a eCOGRA ou tribunais competentes.
9. Termos de Bônus
9.1. Bônus têm requisitos de apostas: Slots (100%), jogos ao vivo (10%), jogos de mesa e vídeo poker (1%).
9.2. Bônus expiram se o saldo for inferior a €0,20.
9.3. Apenas uma campanha de bônus por jogador é permitida. Abuso pode levar à suspensão.
10. Propriedade Intelectual
10.1. A Bluewave Interactive N.V. detém a marca e conteúdo do Website. Uso não autorizado pode levar a ações legais.
10.2. Raspagem ou monitoramento automatizado é proibido.